Posse de Fachin no STF destaca defesa da democracia e ausência de Tarcísio

A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na segunda-feira (29), contou com gestos de amizade vindos da Câmara e do Senado, notável ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e discursos fortes em defesa da Corte e da democracia no Brasil.

A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes espectros políticos, como Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, e Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-geralmente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do governo federal, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), participaram do evento.

Presenças confirmadas também incluíram governadores Romeu Zema (MG) e Cláudio Castro (RJ). Ratinho Jr (PR) esteve representado pelo governador em exercício e Ibaneis Rocha (DF) enviou a vice-governadora Celina Leão. Conforme apuração, todos os governadores foram convidados.

Entretanto, chamou atenção a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estava em Brasília no mesmo dia e não enviou representante para a posse. Na manhã da cerimônia, Tarcísio visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na posse, um gesto simbólico ocorreu entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos posaram juntos para a imprensa, de mãos dadas, sinalizando o fim de rumores sobre atritos entre as duas Casas, em contexto de arquivamento da PEC da Blindagem pelo Senado.

Durante o evento, ministros do STF desempenharam papéis marcantes. A ministra Cármen Lúcia, escolhida para representar a Corte devido à representatividade feminina, proferiu um discurso forte em defesa do Tribunal e da democracia. Ela afirmou que o STF é “íntegro” e “plural” e ressaltou a necessidade de vigilância constante por democratas.

Edson Fachin, já empossado, reforçou a defesa da democracia, a separação entre política e Justiça e seus projetos para o Supremo. Ressaltou que, mesmo com dissensos, é possível conviver em paz, e que a institucionalidade e a justiça tornam isso viable.

O ministro destacou que a independência judicial é uma condição essencial, não um privilégio, e que um Judiciário submisso perde credibilidade, enfatizando que a prestação jurisdicional demanda contenção. Acrescentou que todos os juízes brasileiros atuam como magistrados constitucionais e vestem, de forma independente, a toga dos direitos humanos e fundamentais.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou Fachin e Alexandre de Moraes, destacando a parceria bem-sucedida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gonet, a harmonia entre eles assegura a defesa técnica dos valores constitucionais brasileiros.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a democracia é “inegociável” e destacou a importância de reafirmar a soberania jurídica do país. Segundo ele, a força das instituições é medida pela manutenção da democracia, que é condição para a soberania.

Edson Fachin ocupará a presidência do STF e Alexandre de Moraes a vice-presidência durante o biênio 2025-2027, estando também à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respectivamente.

Créditos: CNN Brasil