CPMI do INSS prende presidente da Conafer por falso testemunho

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS prendeu, na madrugada de terça-feira (30), Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), acusado de falso testemunho.

Lopes prestou depoimento na CPMI na segunda-feira (29) durante uma sessão de aproximadamente nove horas. Esta foi a segunda prisão determinada pela comissão, que na semana anterior deteve Rubens Oliveira, ex-diretor financeiro das empresas do Careca do INSS.

O presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), requisitou a prisão após cinco pedidos feitos pelos membros da CPMI para que Lopes fosse detido.

Acusado de mentir em seu depoimento, Lopes foi convocado como testemunha e não apresentou habeas corpus preventivo que o isentasse de falar com a comissão ou ser preso.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apontou Lopes como um dos articuladores da fraude que desviou recursos destinados a aposentados e pensionistas.

Ainda na madrugada de terça-feira, Lopes pagou fiança, cujo valor não foi divulgado, e foi liberado.

Gaspar comparou Carlos Roberto Ferreira Lopes a Maurício Camisotti, um dos investigados centrais no esquema. Segundo o relator, mais de R$ 800 milhões passaram pelas mãos da Conafer e R$ 140 milhões foram direcionados para o assessor de Lopes, Cícero Marcelino.

O relator questionou Lopes sobre as empresas ligadas a ele e à Conafer, incluindo a relação com Cícero Marcelino. Ao ser perguntado sobre o sócio de uma empresa, Lopes mostrou desconhecimento, mas ao ser informado que Marcelino era o dono, o presidente da Conafer não negou, justificando que Marcelino não era funcionário da Conafer, mas fornecedor de bens e serviços por mais de 15 anos, sendo tratado como amigo.

Cícero Marcelino é apontado pela comissão como o principal auxiliar e operador do esquema da Conafer. Ele é identificado como um dos proprietários da Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 100 milhões ao longo dos anos da entidade.

Lopes detalhou que esses recursos foram usados para produtos necessários às ações das entidades em todo o Brasil, como locação de veículos, compra de sêmen, insumos para melhoramento genético e brinquedos distribuídos em ações de Natal.

Segundo dados da Receita Federal, a empresa não está registrada em nome de Marcelino, embora compartilhe endereço com outra empresa dele em Presidente Prudente-SP. Lopes e Marcelino também são sócios em uma empresa offshore em Delaware, EUA, que visa desenvolver uma fintech para otimizar a bancarização e cobrança de mensalidades da Conafer.

Em depoimento, Lopes afirmou ser sócio apenas da Conafer, mas documentação da Receita Federal indica que ele é sócio-administrador de outras duas empresas, localizadas em São Félix de Minas (MG) e Brasília.

Um documento do INSS, datado de outubro de 2020, revelou que durante a pandemia da Covid-19 a Conafer promoveu descontos irregulares em benefícios previdenciários, o que levou a um pedido de rescisão do Acordo de Cooperação Técnica com a entidade.

Esse documento apontou a inclusão anormal de 95.818 novos descontos entre abril e agosto de 2020, período de restrições sanitárias, demandando a coleta de mais de 630 autorizações diárias.

O INSS apontou que a Conafer não forneceu documentos sobre os descontos indevidos alegando o fechamento das representações estaduais devido à pandemia.

Essas informações foram apresentadas durante as sessões da CPMI que ouviu o presidente da Conafer.

Créditos: g1