Conselho de Ética abre processo contra deputados após motim na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de outubro, a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), devido à participação no motim realizado no plenário da Casa no início de agosto. A Mesa Diretora da Câmara apresentou os processos, que receberam parecer favorável do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O corregedor recomendou a suspensão do deputado Pollon por 90 dias e de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, todos acusados de obstrução da cadeira da Presidência durante a ocupação.

Fábio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho de Ética, informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntou as três representações, que terão um único relator escolhido para análise.

Os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) foram sorteados para relatar o procedimento, e o relator será definido posteriormente.

Van Hattem questionou a junção dos processos, alegando que são representações distintas, mesmo que relacionadas ao mesmo evento, e argumentou que o apensamento prejudica o Conselho. O presidente Schiochet ressaltou que a decisão pertence exclusivamente ao presidente da Câmara.

Além da obstrução, Pollon enfrentará outra representação devido a declarações consideradas ofensivas ao presidente da Câmara. O relator desse processo será escolhido entre Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), também selecionados por sorteio.

O corregedor concordou ainda com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim. A Mesa Diretora ficará responsável pela aplicação das penalidades aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Diego Coronel explicou que as punições foram solicitadas após análise das imagens internas da Câmara e das defesas dos parlamentares.

Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores de oposição permaneceram durante a noite nos plenários da Câmara e do Senado, mantendo a ocupação das mesas diretoras e impedindo a retomada das atividades legislativas. A maioria era do Partido Liberal (PL) e protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes. A base governista considera a ação ilegal e um ataque às instituições republicanas.

Entre as reivindicações do grupo estavam a pauta do projeto de anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Créditos: Agência Brasil