Lula lamenta derrota no Congresso sobre MP do IOF e avalia alternativas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou tristeza pela decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória que aumentaria tributos e buscava ampliar a arrecadação, conhecida como MP do IOF.

A proposta nem chegou a ser debatida no mérito na Câmara dos Deputados. Antes disso, a maioria dos parlamentares, liderada por partidos do Centrão, votou pela retirada do texto da ordem do dia, com um placar de 251 a 193 votos.

Após conversar com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Lula anunciou que irão analisar alternativas a partir de 15 de outubro.

Com essa derrota, o aumento de tributos proposto pela equipe econômica foi barrado, obrigando o governo a procurar outras formas de cobrir um déficit estimado em cerca de R$ 21 bilhões no orçamento de 2026, valor inicialmente previsto com a vigência da MP.

A medida provisória foi apresentada em julho como alternativa a um decreto presidencial anterior que elevava o IOF em várias operações financeiras, mas que gerou forte reação política e foi revogado. O Supremo Tribunal Federal posteriormente restabeleceu parte do decreto, reconhecendo sua legalidade.

A proposta prevista uniformizar a alíquota do Imposto de Renda em 18% sobre os rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos como criptomoedas.

Também aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, como fintechs.

O governo buscava ampliar para 18% a tributação sobre a arrecadação das apostas digitais, embora tenha recuado para 12% diante de pressões.

Além disso, pretendia tributar títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio.

Lula condenou a mistura da votação da MP com questões eleitorais, qualificando-a como “pobreza de espírito”. Ele tem compromissos na Bahia e São Paulo e participará em breve de evento da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura, em Roma.

Créditos: g1