Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e movimenta sucessão

O ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeando uma disputa pela escolha de seu sucessor. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Barroso atuou por 12 anos no tribunal, destacando-se pela defesa dos direitos fundamentais e pela condução de decisões de grande repercussão.

Barroso afirmou que sua saída, já amadurecida desde que deixou a presidência do STF, ocorre antes do prazo previsto. Em um discurso emotivo, recebeu aplausos dos colegas ministros na sessão em que anunciou sua aposentadoria definitiva.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e desejo viver o restante da minha vida sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios da profissão acabam recaindo sobre familiares e pessoas queridas”, declarou Barroso. Ele ressaltou que havia informado o presidente Lula dessa intenção há dois anos e que aquela era sua última sessão plenária.

Inicialmente, Barroso tinha previsão de aposentadoria para 2033, ao atingir 75 anos. Ele planeja realizar um retiro espiritual ainda neste mês para definir os detalhes da saída, tendo já comunicado sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nomeado ao Supremo em 2013 por Dilma Rousseff, Barroso construiu uma trajetória marcada pela tutela constitucional e defesa dos direitos individuais. Durante seu mandato, foi relator de casos importantes, como a suspensão de despejos durante a pandemia da Covid-19, a autorização para transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.

Também conduziu processos relacionados ao porte de maconha para uso pessoal e acompanhou as execuções penais da ação penal do mensalão. Na presidência do STF, coordenou o julgamento que resultou na condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o anúncio, as articulações para a escolha do novo ministro se intensificam. Jorge Messias, atual advogado-geral da União e considerado alinhado ao governo Lula, desponta como um dos favoritos. Caso indicado, ele poderia permanecer na Corte por cerca de trinta anos.

Outros nomes cotados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A decisão final dependerá da estratégia política do presidente Lula, especialmente às vésperas das eleições de 2026.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso completou 12 anos no STF em junho deste ano, assumindo a vaga deixada por Ayres Britto. Ao longo de sua atuação, relatou julgamentos relevantes como o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, candidaturas avulsas sem vínculo partidário, a proteção de povos indígenas contra invasões e despejos no contexto da pandemia, e as execuções penais dos réus do mensalão.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela UERJ e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Ele afirmou que enfrentou e superou dificuldades pessoais ao longo da carreira, mas nunca se afastou do compromisso de servir ao país com dedicação. “Sinto que é hora de seguir outros caminhos. Não estão bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de aproveitar um pouco mais a vida”, completou emocionado durante seu discurso.

Após seu pronunciamento, recebeu elogios do presidente do STF, Edson Fachin, e dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Fachin destacou que sua contribuição ultrapassa votos e decisões, ajudando a fortalecer uma cultura constitucional comprometida com os direitos fundamentais. Gilmar Mendes afirmou não guardar mágoas e desejou felicidades, enquanto Luiz Fux, também emocionado, ressaltou a integridade profunda de Barroso.

Ministros da Corte já consideravam provável essa aposentadoria antecipada de Barroso até o final do ano, destacando que não havia dúvidas sobre sua intenção, apenas sobre o momento do anúncio.

Créditos: O Globo