Sucessão no STF envolve forte disputa política e pressão social por diversidade

A sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF) está centrada em questões políticas, com a escolha do substituto de Luís Roberto Barroso focada em perfis majoritariamente masculinos. Para a indicação de uma mulher, seria necessária uma intensa mobilização social, similar à que impediu a aprovação da PEC da Blindagem.

O presidente Lula destaca que nunca antes um governante indicou tantas mulheres para tribunais superiores no Brasil, citando cinco nomeações em seu atual mandato: Maria Marluce Caldas Bezerra e Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça; Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar; e Edilene Lôbo e Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral.

Contudo, o peso político e simbólico do STF é superior, sobretudo na luta pela igualdade de gênero. Se os movimentos feministas e negros não pressionarem com a mesma intensidade que fariam contra um presidente de centro ou de direita, o presidente deve seguir com um dos dois cenários em discussão, que priorizam três homens brancos, jovens e politicamente alinhados.

Lula já indicou dez ministros para o STF, sendo o presidente que mais escolhimentos realizou. A vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Barroso, aos 67 anos, gera oportunidades políticas importantes, considerando que ele poderia permanecer até 2033.

A preferência do presidente tem sido por candidatos que demonstram fidelidade política ao seu governo, dada a oposição de ministros antigos em julgamentos contra seu governo, como no mensalão e na Lava-Jato. Portanto, a questão de gênero deve ser defendida com mobilização social comparável àquela que derrotou a PEC da Blindagem para ser considerada prioritária.

No momento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como candidato bem qualificado, embora sem tantos apoios políticos quanto os outros cotados: o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco. Existe uma possibilidade de acordo para que Dantas vá ao STF e Pacheco ocupe a vaga no TCU, ambos com forte apoio no Senado, instituição importante para a governabilidade de Lula no Congresso.

Por fim, é relevante destacar o raro gesto de Barroso em anunciar sua aposentadoria antecipadamente, rompendo com a prática de permanecer até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Seu legado inclui a firme defesa da democracia durante um período político turbulento.

Um ponto em aberto é se Barroso decidirá seu voto na ADPF 442, uma ação que busca descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação. Recentemente, ele afirmou que o país não estaria pronto para expandir as hipóteses legais do aborto e reconhece que essa decisão pelo STF poderia provocar reações contrárias do Congresso.

Assim, as expectativas dos movimentos feministas podem se frustrar tanto na ocupação da cadeira do STF quanto na questão da descriminalização do aborto, pois a política permanece como elemento central dessas decisões.

Créditos: O Globo