Saída de Barroso do STF esquenta disputa por vaga com cinco indicados de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo novo impulso à disputa pela sua cadeira no tribunal. Com a posse do próximo indicado, que precisa ser aprovado pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nomeado cinco dos 11 ministros do STF ao longo de seus mandatos.

Atualmente, Lula indicou três ministros neste terceiro mandato: Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Barroso. Em mandatos anteriores, indicou também Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009, completando cinco nomeações.

Para a vaga de Barroso, estão na disputa o advogado-geral da União Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.

Messias é o candidato preferido do grupo Prerrogativas, que tem grande influência nas nomeações governamentais, justamente pela sua proximidade e confiança com o presidente Lula. Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo, destacou as qualidades técnicas e sociais de Messias e o apoio que ele recebe de partidos da base do governo, além de ministros de tribunais superiores.

Na função de advogado-geral da União desde 2023, Messias tem defendido o governo no STF, especialmente em temas ligados à regulamentação das redes sociais para combater a desinformação, área em que o tribunal tem atuado diante da ausência de legislação pelo Congresso.

Messias contribuiu com pareceres e estudos para propostas do Executivo e liderou a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que notifica redes sociais para remoção de conteúdo e aciona a Polícia Federal para investigações.

No STF, também ganhou favor por trabalhar na proteção do ministro Alexandre de Moraes contra sanções previstas na Lei Magnitsky, com um projeto de lei que prevê avaliação judicial prévia para restrições financeiras a sanções.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, ganhou simpatia do STF ao ter protegido ministros frente a pedidos de impeachment no Senado, cargo que assumiu como presidente. Ele também é advogado e destacou-se por liderar um grupo de juristas para a reforma do Código Civil, apesar de críticas legais ao projeto.

Contudo, Pacheco pode ser direcionado por Lula para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026, fortalecendo a base eleitoral do presidente no estado.

Já Bruno Dantas conta com apoio do Centrão, tendo sido indicado ao TCU por Renan Calheiros. Ganhou destaque ao colaborar com a transição de governo e liderar auditorias importantes, como na concessão irregular de benefícios sociais e recursos emergenciais para desastres.

Após anunciar sua saída, Barroso afirmou que existem nomes fortes para sua substituição e expressou o desejo de que a vaga fosse ocupada por uma mulher, ressaltando seu histórico de promover maior presença feminina no judiciário.

Ele elogiou as indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino feitas por Lula, destacando a integridade, civilidade e idealismo como qualidades essenciais para o próximo ministro.

Barroso revelou ter conversado com Lula recentemente e que sua aposentadoria já vinha sendo cogitada há dois anos. Pretende permanecer no cargo até o máximo de sexta-feira da próxima semana, verificando ainda pendências.

O ministro pretende atuar como professor visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, e na Sorbonne, na França, além de seguir como intelectual público, sem intenção de ocupar cargos públicos ou embaixadas.

Disse que continuará morando em Brasília e no Rio de Janeiro e fará um retiro espiritual na Espanha.

Barroso negou que sua saída esteja relacionada às sanções recentes dos EUA contra ministros do STF e opinou que essas medidas foram baseadas em narrativas falsas que devem ser esclarecidas.

Indicado ao STF em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Barroso tem 67 anos e poderia se manter na Corte até 2033. Em seu discurso de despedida no plenário, relembrou suas 12 anos dedicados à Justiça, à Constituição e à Democracia.

Ele expressou gratidão pela oportunidade de servir ao país com justiça e legitimidade, reconhecendo os desafios enfrentados no cargo, especialmente desde 2022, quando foi alvo de ataques pelas redes sociais e manifestações públicas.

No discurso, reafirmou confiança na civilidade e repudiou o radicalismo político, destacando a importância da integridade, civilidade e empatia acima das ideologias e interesses pessoais.

Créditos: Gazeta do Povo