Daniela Teixeira é cotada para vaga no STF após anúncio de Barroso

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso informar que deixará o cargo, diversos nomes começaram a ser especulados para a vaga que será aberta. Entre os possíveis indicados por Lula, aparecem o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o advogado-geral da União, enquanto setores da esquerda identitária pressionam para que a escolha recaia sobre uma mulher, preferencialmente negra.

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das mulheres cogitadas para a indicação. Seu cargo atual no STJ tem salário bruto de R$ 44.047,88, enquanto o salário de ministro do STF é R$ 46.366,19. Daniela tem 53 anos, o que permitiria sua permanência no STF até 2047. Nesse mesmo ano, Nunes Marques e André Mendonça devem deixar o tribunal. Cristiano Zanin é o único atual ministro que permanecerá na Suprema Corte até além dessa data, com aposentadoria prevista para 2050.

Daniela Rodrigues Teixeira formou-se em 1996 pela Universidade de Brasília (UNB) e é mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atuou como advogada entre 1996 e 2023, tendo sido conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ela também fez parte do Grupo Prerrogativas, um coletivo de advogados alinhados ao presidente Lula, reconhecido por articular a inclusão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na chapa eleita em 2022.

Em 2016, quando era vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, Daniela participou de uma sessão na Câmara dos Deputados sobre proteção a mulheres. No discurso, citou um deputado réu no STF, referindo-se diretamente a Jair Bolsonaro. Em 2019, Bolsonaro recebeu uma lista tríplice para indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que incluía seu nome, mas não o escolheu para a vaga.

Daniela é também coautora da Lei nº 13.363/2016, conhecida como “Lei Júlia Matos.” Em 2013, durante a gestação, enfrentou dificuldades quando precisou fazer uma sustentação oral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve seu pedido de prioridade negado pelo então presidente Joaquim Barbosa. Após longa espera, foi ao hospital e sua filha nasceu prematuramente, necessitando de 61 dias de internação na UTI. A lei criada assegura direitos às advogadas grávidas, como acesso aos tribunais sem passar por detectores de metais.

Em 2023, Lula indicou Daniela para a vaga no STJ reservada a membros da advocacia. Na mesma ocasião, outro advogado, Cristiano Zanin, foi diretamente nomeado para outra vaga de magistratura superior.

Créditos: Gazeta do Povo