Deputado Eros Biondini vota contra PL Antifacção por engano e pede correção

O deputado Eros Biondini (PL-MG) declarou que votou contra o PL Antifacção na Câmara dos Deputados por engano, devido a uma confusão enquanto estava em trânsito com sinal de internet instável. Apesar da orientação do PL para que a bancada apoiasse o projeto, ele votou remotamente e não estava presente no plenário.

Biondini afirmou que solicitou a correção do voto por meio de um ofício, explicando o equívoco ao teclar durante o voto remoto. Ele ressaltou que é a favor de considerar narcoterroristas como terroristas no Brasil e reforçou que votará dessa forma.

Na votação, o presidente da Câmara derrubou um destaque que equiparava facções ao terrorismo, pedido pelo PL. Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu que o combate ao terrorismo possui legislação e regime jurídico próprios e não cabe no escopo do PL Antifacção.

O projeto foi aprovado na Câmara com 370 votos favoráveis e 110 contrários. A maioria do PL votou a favor, com exceção de Biondini e João Carlos Bacelar (PL-BA), que votaram contra. Agora, o texto segue para análise no Senado, com Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.

O PL Antifacção, renomeado para Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, cria um novo tipo penal, aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e introduz o termo “organização criminosa ultraviolenta”.

O governo se manifestou contra a proposta e criticou o relator Guilherme Derrite (PP) por alterar o projeto de forma precipitada durante a tramitação. Partidos da base governista deram 44 votos favoráveis, incluindo sete deputados do PSB e 37 do MDB. Tabata Amaral (PSB-SP) votou a favor, mas criticou a condução do debate pelo relator e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por transformarem o tema em uma disputa ideológica e blindagem dos poderosos.

Créditos: UOL