Flávio Dino cita periculosidade de Bolsonaro ao votar por manutenção da prisão preventiva

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), destacando a “periculosidade” dele. Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que motivou o placar de 2 a 0 na Primeira Turma para que Bolsonaro permaneça preso preventivamente devido a uma suposta intenção de fuga.

Dino ressaltou que a fuga para outros países de deputados federais aliados de Bolsonaro, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, demonstra a vulnerabilidade da ordem pública diante da organização criminosa liderada pelo ex-presidente.

O ministro também apontou que todo este contexto apresenta um quadro coerente com ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário, destacando que essas fugas evidenciam deslealdade com as instituições e compõem um ambiente criminoso descrito nos acórdãos referentes ao caso.

Dino considerou justificável a prisão cautelar baseada na garantia da ordem pública, principalmente quando demonstrado envolvimento em organização criminosa e risco real de continuação das infrações.

Ao citar o jurista Guilherme Nucci, ele explicou que a manutenção da ordem na sociedade é essencial, sendo abalada pela prática de delitos, e ressaltou a periculosidade do réu, analisada por seus antecedentes e modo de execução do crime, referindo-se a Bolsonaro.

O ministro Moraes, que abriu o julgamento virtual no dia 24 de novembro de 2025, mencionou a violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro durante prisão domiciliar, além da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, e o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.

Moraes afirmou que Bolsonaro confessou, na audiência de custódia realizada em 23 de novembro de 2025, a inutilização da tornozeleira eletrônica, o que configurou falta grave e desrespeito à Justiça.

O julgamento da Primeira Turma do STF começou às 8h do dia 23 de novembro de 2025, para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de Bolsonaro.

A prisão preventiva foi decretada em 22 de novembro de 2025 com base em diversos fatores, entre eles a possibilidade de fuga.

Para justificar a manutenção da prisão preventiva, Moraes destacou a necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei e o respeito às medidas cautelares descumpridas por Bolsonaro.

Ele ressaltou que o ex-presidente tem descumprido repetidamente várias medidas impostas, listando os eventos em uma linha do tempo.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, espaço recentemente melhorado e equipado com ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro próprio.

O ex-presidente já recebeu visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e visitas dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan já foram autorizadas.

A prisão preventiva não está vinculada à condenação de 27 anos e 3 meses recebida por Bolsonaro no processo referente à trama golpista.

Créditos: Metropoles