Haddad alerta uso de paraíso fiscal nos EUA por crime organizado e defende combate conjunto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (27) que o crime organizado tem utilizado paraísos fiscais nos Estados Unidos para evasão de divisas. Ele defendeu a criação de uma parceria com os EUA para ações conjuntas contra a lavagem de dinheiro.

A declaração ocorreu após uma nova operação contra o Grupo Fit — antigo Refit, da refinaria de Manguinhos, do empresário e advogado Ricardo Magro. As autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão em 190 alvos, investigando crimes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio.

Haddad afirmou ter solicitado, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que o combate ao crime organizado seja pauta nas negociações com o governo americano.

“Informamos ao presidente Lula a necessidade de abordar, durante as negociações com os Estados Unidos, o combate ao crime organizado, pois eles utilizam o estado de Delaware, um paraíso fiscal americano, para montar operações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, disse.

Ele explicou que o esquema envolve uma triangulação internacional, com dezenas de empresas e fundos abertos fora do Brasil. O modus operandi seria empréstimos para esses fundos, que, suspeita a Receita Federal, nunca são pagos. Esse dinheiro retorna ao Brasil como investimento considerado “lícito” em atividades econômicas.

Segundo Haddad, a operação recente envolveu R$ 1,2 bilhão enviados a fundos em Delaware que retornaram ao país como investimentos diretos estrangeiros.

“A partir dessas investigações, a Polícia Federal trabalhará na recuperação de ativos no exterior, na criminalização de pessoas não residentes e, possivelmente, na mobilização da Interpol”, acrescentou.

O ministro também sugeriu ampliar a cooperação com os EUA para combater outras práticas ilegais, como a exportação ilegal de armas ou peças de armas para o Brasil.

Além disso, pediu a aprovação da lei do devedor contumaz pelo Congresso Nacional. Essa lei identifica contribuintes que praticam inadimplência recorrente e intencional.

Investigadores revelaram que a Refit é o maior devedor contumaz do país, com débitos estimados em R$ 26 bilhões. Haddad ressaltou que essa quantia seria suficiente para financiar todos os custos policiais do estado do Rio de Janeiro por um ano.

A operação, chamada Poço de Lobato, referencia o primeiro poço de petróleo do Brasil, inaugurado em 1939 no bairro Lobato, em Salvador (BA), época em que o escritor Monteiro Lobato apoiava a atividade petroleira.

O trabalho conjunto envolve a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério Público, a Procuradoria e as secretarias de Fazenda e de Segurança Pública.

Créditos: Folha de S.Paulo