Alcolumbre critica ataques e aumenta tensão com Lula e STF na indicação para o Supremo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez um discurso de quase 25 minutos no plenário na quarta-feira (3 de dezembro de 2025), que classificou como um “desabafo constitucional”. Ele abordou a tensão com o Executivo relacionada à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e afirmou estar sofrendo “agressões, ataques e ofensas” por defender as prerrogativas do Senado na condução da sabatina.

Alcolumbre afirmou que não busca “usurpar as prerrogativas” do presidente da República ao tratar do calendário da indicação, mas que cada Poder deve manter suas responsabilidades. Ele ressaltou que o Executivo tem o direito de indicar um nome ao Supremo, e o Senado tem o dever de sabatiná-lo e votar a indicação.

Em sua fala, o senador disse que algumas autoridades “insistem em dizer que o presidente do Senado Federal está usurpando as prerrogativas do presidente quando quer indicar uma vaga para o STF”, classificando isso como um exemplo da capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais tomadas por um chefe de Poder.

Alcolumbre declarou ser “inacreditável” que o Congresso seja retratado como “inimigo do povo”, questionando se é justo que o Legislativo seja tratado dessa forma, especialmente após aprovar, por exemplo, a PEC da transição em 25 dias no final de 2022.

Referindo-se ao contexto eleitoral, ele afirmou que o país viveu um “processo eleitoral de agressões horríveis” nas eleições de 2022, quando Lula derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente do Senado comentou sobre as disputas e pressões políticas persistentes, afirmando: “Chega, ninguém aguenta. Nós estamos vivendo, nos últimos anos, o 3º turno, o 4º turno, o 5º turno das eleições. Toda vez que buscamos avançar com uma pauta para o Brasil, alguém está pensando na eleição. Deixa a eleição para o ano que vem.”

Alcolumbre relatou ter buscado entendimento com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sobre o calendário da sabatina. Após a publicação da indicação de Messias no Diário Oficial da União, conversou com o senador e ouviu: “Vamos estabelecer o calendário”, o que os levou a divulgar publicamente que tentariam agilizar o processo para evitar acusações de atraso.

Porém, dias depois, Alcolumbre afirmou ter sido surpreendido pela ausência da mensagem oficial da indicação enviada formalmente ao Senado, motivo que o levou a cancelar a sabatina, prevista para 10 de dezembro na CCJ. Ele classificou essa falha como uma “omissão grave e sem precedentes exclusiva do Poder Executivo”, que comprometeu o calendário.

Durante o discurso, o presidente do Senado rebateu afirmações de que teria atropelado etapas ou imposto um rito, dizendo ter atuado “apenas dentro das prerrogativas”, como em outras ocasiões, mencionando ataques sofridos em 2019 e 2020 por não pautar a CPI da “Lava Toga”.

Alcolumbre disse estar buscando moderação, pacificação e diálogo institucional, e que demonstra respeito ao STF e aos demais Poderes em seu mandato no Senado. Ele pediu o mesmo tratamento por parte das outras autoridades: “O que eu queria de todos os outros Poderes era que me tratassem da mesma forma como eu trato eles, sem agressões infundadas, ataques ou ofensas. Mas se eu me curvar a essa metodologia deles, eu não serei o Davi.”

O senador concluiu afirmando que tentativas de “usurpar as prerrogativas do Senado Federal” terão resposta do comando do Congresso. Ele destacou que o Legislativo tem o dever de proteger o voto popular e que exercerá seu cargo buscando o equilíbrio institucional, reiterando seu compromisso com a moderação, pacificação e diálogo institucional.

Créditos: Poder360