Carteira para autistas amplia acesso a serviços públicos no RN

As políticas públicas para inclusão e garantia dos direitos das pessoas com autismo no Rio Grande do Norte receberam um reforço em 2026 com a implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (CIPTEA), conforme a Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues.

A CIPTEA assegura prioridade no atendimento e amplia o acesso a serviços públicos e privados para famílias de pessoas autistas no estado. Mães de autistas, como a dona de casa Raíssa Medeiros e a médica Rochele Elias, destacam que o uso da carteira promove maior inclusão para os seus filhos.

Rochele Elias, mãe de Alberto, de 20 anos, que é não verbal, comenta que a identificação imediata por meio da carteira dispensa a necessidade de portar laudos constantemente. Ela relata os desafios de justificar as necessidades do filho, pois o transtorno do espectro autista (TEA) não é visível e algumas pessoas questionam o uso de direitos destinados a pessoas com deficiência.

“A carteira funciona como uma identificação e comprovação simples”, acrescenta a médica. Raíssa Medeiros, mãe de Davi Salomão, de 6 anos, destaca que a carteira facilita o acesso a serviços públicos e entrada em eventos, ajudando na inclusão.

O deputado Kleber Rodrigues ressalta a importância da CIPTEA como instrumento de cidadania, respeito e garantia de direitos. Segundo ele, a carteira facilita a identificação da pessoa autista, garante atendimento prioritário e reduz constrangimentos cotidianos enfrentados por pessoas com TEA e suas famílias. Além disso, destaca a importância do Estado garantir a emissão da carteira em todos os municípios do Rio Grande do Norte para aproximar esse direito de quem necessita.

A emissão das carteiras teve início em maio de 2026. Os beneficiários podem receber o documento por e-mail ou solicitar a emissão presencial na Central do Cidadão, localizada na rodoviária de Natal.

Kleber Rodrigues também lembra a realidade de muitas mães que precisam abandonar o trabalho para cuidar dos filhos e que, até então, não tinham um documento oficial para identificação. Ele afirma que a conquista veio do diálogo com famílias e instituições que convivem com o autismo e que a implementação da CIPTEA representa dignidade, prioridade e respeito para as famílias potiguares.

Créditos: Tribuna do Norte