Governo amplia subsídios para gasolina e diesel para conter alta dos combustíveis

Após a recente alta no preço internacional do petróleo, o governo federal expandiu nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

Essas iniciativas foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados no mesmo dia. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios anterior, com o objetivo de diminuir o impacto do aumento das cotações internacionais no mercado doméstico.

Entre as medidas principais estão a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, além da isenção dessas contribuições para o etanol hidratado. Para o diesel, haverá uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, que pode ser ajustada. A redução para gasolina e etanol valerá de 10 de setembro a 5 de outubro, enquanto o benefício para o diesel poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado.

A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel para uso rodoviário enquanto durar a instabilidade na oferta de combustíveis. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, devendo os agentes participantes registrar o abatimento na nota fiscal.

O governo destaca a dependência brasileira de importações, já que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que eleva a vulnerabilidade do mercado nacional às oscilações internacionais.

Também é ressaltada a alta do petróleo Brent, que voltou a cerca de US$ 100 por barril, superior aos níveis anteriores ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. O aumento das cotações eleva os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.

Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o transporte global de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial transitaria pela região. O governo declara que o objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário nos preços.

Para custear a política de subvenção, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, conforme a MP 1.389 publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira.

Créditos: Tribuna do Norte