Câmara aprova regime de urgência para projeto que quebra patente de Mounjaro e Zepbound

Nesta segunda-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Isso permitirá que o texto seja analisado em plenário em uma próxima votação, sem passar por comissões temáticas.

A quebra de patente possibilita que o governo autorize outros laboratórios a fabricar o remédio sem o consentimento do titular da patente. A iniciativa visa ampliar o acesso aos medicamentos e facilitar sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido de urgência foi feito pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e aprovado por 337 votos a favor e 19 contra. Médico, Heringer destacou que o uso desses medicamentos pelo sistema público pode representar uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões para o governo.

Ele ressaltou que diversas doenças podem ser tratadas com esses medicamentos e que os custos para tratar essas condições tendem a ser maiores que o investimento na compra dos remédios. Com a quebra da patente, o acesso aos medicamentos deixaria de estar restrito a pessoas com mais recursos, como ocorre atualmente.

A bancada do Partido Novo votou contra a urgência. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que a proposta pode causar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação no país.

Adriana afirmou que a patente é essencial para garantir investimentos e destacou que essa é uma prática adotada mundialmente. Segundo ela, a medida pode desencorajar futuros investimentos e que o tema requer debates e audiências mais aprofundadas.

Créditos: Tribuna do Norte