Estados aprovam aumento do ICMS para gasolina, diesel e gás em 2027

Os estados concordaram em elevar o ICMS incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne representantes estaduais e do governo federal, e publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

As novas alíquotas de imposto entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027. Com o reajuste, o ICMS sobre a gasolina aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.

No caso do diesel, o aumento é o maior percentual, subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o que representa uma alta de 11%.

Para o gás de cozinha, o imposto sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, resultando em uma alta de R$ 0,91 para um botijão de 13 quilos.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, definido em reais, e atualizado anualmente com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Nesta atualização, os valores considerados foram dos meses de fevereiro a setembro de 2026, comparados ao mesmo período de 2025.

A decisão coincidiu com a prorrogação do governo federal, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

Este é o primeiro ajuste nos impostos estaduais relativos aos combustíveis desde o início da instabilidade no mercado petrolífero causada pelo conflito.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, indicou que o diesel pode receber um tratamento distinto.

O comitê informou que, diante da volatilidade global nos preços dos derivados de petróleo, os estados estão monitorando e avaliando a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na legislação complementar.

Ainda não foram fornecidos detalhes sobre esta proposta. Até o momento, as alíquotas atuais permanecem válidas até o final de janeiro.

Créditos: tribunadonorte