Previsão de superávit no orçamento de 2027 é mantida, afirma ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 permanece válida, mesmo após o anúncio recente de medidas com impacto nas contas públicas. Ele explicou que essas ações foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes, sem alterações no arcabouço fiscal.

“Na parte fiscal, estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, disse Durigan em entrevista ao portal Metrópoles. Ele acrescentou que o próximo governo receberá uma previsão de superávit incluídas todas as medidas.

O ministro destacou que houve uma melhora fiscal em relação ao governo anterior, informando que a conta do Brasil melhorou em R$ 200 bilhões desde 2023.

Durigan ressaltou que as iniciativas anunciadas pelo governo em 2026 foram feitas dentro do marco fiscal vigente, encontrando espaços orçamentários e definindo prioridades, sem alterar as regras fiscais do país.

Entre as medidas anunciadas estão o reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e iniciativas relacionadas às apostas esportivas. Também foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.

O ministro afirmou que todas as ações seguem critérios técnicos e de racionalidade fiscal, alinhadas ao projeto do presidente Lula.

Sobre subsídios e desonerações de combustíveis, Durigan explicou que as medidas estão relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e à arrecadação federal, e que a expectativa de receitas adicionais permitiu direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.

O reajuste do Bolsa Família foi anunciado apenas após a identificação de espaço fiscal para absorver essa despesa adicional.

Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, com remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem aumentar o limite total de despesas.

O restante do impacto será absorvido pela revisão da estimativa de gastos obrigatórios, buscando incorporar as iniciativas sem ampliar o teto de gastos previsto pelo arcabouço fiscal.

Durigan esclareceu que o programa Desenrola, que renegocia débitos, é diferente de um congelamento de dívidas. O objetivo é oferecer condições para que famílias e empresas regularizem suas pendências e recuperem o acesso ao crédito.

Nas versões anteriores, os credores leiloaram as dívidas com deságio médio de 95%. Na terceira etapa, o governo comprará parte dos débitos com desconto mínimo de 90%, podendo ser maior conforme as dívidas forem leiloadas.

O ministro destacou que o endividamento agravou-se durante a pandemia e que a renegociação é um instrumento para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.

Ele alertou que o congelamento de dívidas significaria a interrupção ampla dos pagamentos, afetando o fluxo financeiro das instituições credoras e podendo resultar em um calote superior a R$ 3 trilhões.

Créditos: tribuna do norte