Flávio Dino critica decisão de Fachin sobre relatoria no STF

Durante a sessão do STF nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino teve um momento de confronto com o presidente do Supremo, Edson Fachin. Dino contestou a escolha de Fachin para assumir a relatoria do processo que investiga Alexandre de Moraes, substituindo o ministro André Mendonça.

Ao defender que Mendonça permanecesse responsável pelo caso, Dino ressaltou que todos os ministros da Corte possuem igual autoridade e questionou se o presidente teria poder para retirar processos da relatoria de outro membro. “A capa de Vossa Excelência é igual à minha. Em nenhum tribunal do país, um presidente pode destituir um relator”, afirmou.

Em seguida, Dino criticou ainda mais a situação: “Aqui não é lugar de quem busca popularidade. É lugar para fazer justiça”. Ele também qualificou a chamada “avocatória”, quando o presidente da Corte toma para si processos sob responsabilidade de outro ministro, como incompatível com a Constituição.

Este embate ocorre em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, bem como investigações relacionadas ao Banco Master, fato que eleva a tensão no Supremo Tribunal Federal.

Créditos: Jair Sampaio