Henrique Baltazar toma posse como novo desembargador do TJRN

O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, pelo critério de antiguidade. A cerimônia reuniu desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Judiciário potiguar.

Henrique Baltazar ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida em outubro de 2025. A posse oficial está agendada para acontecer no Plenário do TJRN na próxima quarta-feira, 28, às 15h.

Durante a solenidade, o novo desembargador expressou sua satisfação e ressaltou a maior responsabilidade da nova função. Ele destacou que a atuação como desembargador é diferente do trabalho de juiz monocrático, pois envolve decisões colegiadas e debates com outros membros da Corte, enfatizando que a magistratura é uma outorga de responsabilidade.

Henrique Baltazar também compartilhou a experiência acumulada ao longo de décadas como juiz cível e criminal, especialmente na Execução Penal, onde aprendeu a lidar com diferentes atores do sistema de ressocialização, como polícias e órgãos do Estado.

O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, deu as boas-vindas e comentou que Henrique terá uma nova experiência convivendo com os demais desembargadores, algo que representa um momento desejado por todos os magistrados.

Familiares e amigos celebraram a conquista. Karlisson Rolin, filho do magistrado, afirmou que a família está muito feliz com a posse, comemorando os mais de 40 anos de carreira do pai. O desembargador Leandro dos Santos, primo e irmão de criação de Henrique, destacou sua vocação e a contribuição que ele trará para o Tribunal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Artur Cortez, também reconheceu a experiência e o mérito do novo desembargador, ressaltando que sua chegada à Corte representa o coroamento de uma carreira exemplar.

Estiveram presentes diversas autoridades do Judiciário, entre desembargadores, juízes, secretários do TJRN e advogados.

Henrique Baltazar nasceu em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande/PB, e iniciou a carreira como juiz no dia 4 de janeiro de 1985, na comarca de Santana do Matos. Foi promovido por merecimento para as comarcas de São Miguel e Pau dos Ferros, além de atuar em diversas varas criminais, inclusive na regional de Execuções Penais de Natal.

Desde 2023, ele coordena a 1ª Secretaria Regional de Execução Penal e integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN.

Créditos: tribuna do norte