Paraíba cria regra inédita para distância de torres eólicas e pode influenciar RN

A Paraíba vem se destacando nos últimos anos e agora pode servir de exemplo na área de energia eólica para o Rio Grande do Norte, líder nacional na geração dos ventos.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei que determina uma distância mínima entre torres eólicas e áreas habitadas. O objetivo é reduzir os impactos à saúde das comunidades próximas.

O projeto, que aguarda sanção do governador para entrar em vigor, recebeu apoio do Ministério Público Federal (MPF). O MPF defende que seja estabelecida uma distância mínima de 1,5 quilômetro entre aerogeradores e residências, escolas, hospitais, igrejas e outros prédios de uso coletivo.

De acordo com o Ministério Público, essa medida é importante para minimizar problemas causados pela energia eólica, como ruídos constantes, vibrações e o efeito estroboscópico — sombras provocadas pelas pás das turbinas que podem causar desconforto visual, dores de cabeça e náuseas.

Caso a lei seja sancionada, será a primeira do Brasil a regulamentar essa distância mínima e poderá servir como referência para outros estados.

O debate é relevante porque o Nordeste concentra 95% da geração de energia eólica nacional, e as comunidades próximas aos parques têm relatado impactos negativos na saúde e na qualidade de vida. Especialistas defendem que a expansão da energia renovável seja acompanhada por regras que assegurem a proteção das populações afetadas.

Créditos: Tribuna do Norte