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Presidência e Ouvidoria do TJRN criam programa “Maria do Socorro” para enfrentamento à violência contra a mulher

Diversos

17 de junho de 2024

Assembleia Legislativa do RN lança manual de boas práticas para combater discriminação. Confira

Foto: Reprodução/ AL RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.

O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.

Diversos

17 de junho de 2024

Presidência e Ouvidoria do TJRN criam programa “Maria do Socorro” para enfrentamento à violência contra a mulher

Foto: Reprodução

A Presidência e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituíram, a partir da portaria conjunta n° 17, o Programa “Maria do Socorro” para enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, juízas leigas e residentes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN).

O Programa está alinhado ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica estabelecido pelo CNJ (nº 102/2021) e tem como objetivo assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, e implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação frente a casos violentos.

As ações e procedimentos do “Maria do Socorro” também prevêem capacitação continuada, implementação de canal de denúncia anônimo, acompanhamento psicológico, jurídico e social para as vítimas, medidas de segurança e proteção, difusão de informações de conscientização e estabelecimento e fortalecimento de parcerias com outras instituições e entidades.