Deputado Paulinho da Força explica redução de penas do 8 de Janeiro e impacto em Bolsonaro

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) informou que o texto que apresentará à Câmara, antes conhecido como “PL da Anistia”, agora propõe a redução das penas aplicadas aos envolvidos nas ações de 8 de Janeiro de 2023. Assim, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado pelo projeto.

“Não estamos mais tratando de anistia ampla, geral e irrestrita, pois esse tipo de anistia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eu não apresentarei um projeto que conflite com o STF. Estamos tratando da dosimetria das penas, ou seja, da quantidade e valor das penas aplicadas a cada pessoa”, explicou o parlamentar em entrevista à Rádio Eldorado, na sexta-feira, 19.

Paulinho destacou que Bolsonaro terá a pena reduzida, beneficiando todos os envolvidos. Sobre a liberação do ex-presidente, ele afirmou que isso ainda será discutido no Congresso a partir da segunda-feira à noite, com o objetivo de concluir o relatório até quarta-feira.

O deputado também disse que não pretende visitar Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e que já conversou com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, colocando-se aberto ao diálogo.

Além disso, Paulinho afirmou que o projeto não tem a intenção de desafiar o STF, por isso está buscando diálogo com os ministros da Corte. Na quinta-feira, 18, esteve na residência do ex-presidente Michel Temer (MDB), acompanhado do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ocasião em que Temer contatou os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

“Estou trabalhando para que o projeto pacifique o Brasil e encerre o conflito entre extrema direita e extrema esquerda que paralisou o País e o Congresso”, destacou o deputado, que lamenta que outras propostas não tenham avançado diante da prioridade dada à proposta de dosimetria.

Sobre possíveis descontentamentos de bolsonaristas com a alteração no foco do projeto, Paulinho acredita que a anistia geral e irrestrita foi descartada e que o grupo entende essa mudança. “A maioria sabe que o sonho era a liberação total, mas com a aprovação da urgência de outro projeto, ficou claro que vamos seguir um caminho diferente”, concluiu.

Créditos: Terra