Oposição pode buscar anistia ampla na votação do projeto na Câmara

Integrantes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados estão em alerta sobre uma possível estratégia da oposição durante a votação do projeto da anistia. A oposição pretende apresentar uma sugestão de alteração ao texto — conhecido no meio parlamentar como “destaque” — durante a votação no plenário, com o objetivo de aprovar uma anistia ampla e irrestrita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas votações da Câmara, primeiro os deputados decidem sobre o parecer do relator, chamado texto-base. Em seguida, analisam os destaques apresentados pelos partidos, que permitem alterar partes específicas do texto.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o foco da proposta será a redução das penas previstas na lei, e não um perdão irrestrito. Por isso, sugeriu até um novo nome para a matéria: “projeto da dosimetria”.

Parlamentares do Centrão repetem que não há clima para aprovar uma anistia ampla que inclua Jair Bolsonaro. Enquanto aliados mais radicais do ex-presidente demonstram incômodo publicamente com essa mudança na proposta, parlamentares da oposição mais pragmáticos defendem trabalhar a partir do texto já pautado, articulando-se para incluir alterações no plenário.

Segundo um parlamentar da oposição, defender um projeto é “igual fazer linguiça: não importa o que entra, importa o que sai”. Reservadamente, ele admite que um projeto tão amplo quanto desejado por eles “jamais seria pautado”, e vê a apresentação de destaques como a oportunidade de incluir a anistia mais ampla.

Outro ponto de preocupação dos parlamentares que apoiam o governo é a possibilidade da proposta reduzir penas para crimes contra a democracia, atualmente previstas entre 4 a 12 anos para golpe de estado e 4 a 8 anos para abolição violenta contra o estado democrático de direito.

Deputados do PT comemoram a punição histórica imposta pelos julgamentos da trama golpista e afirmam que modificar essas penas enquanto os processos ainda estão em curso seria muito ruim. Um parlamentar frisou que, com a alteração, a pena para golpe poderia ficar menor que a de roubo de celular, que varia de 4 a 10 anos.

Ainda de acordo com o relator, as penas aplicadas a Jair Bolsonaro também serão reduzidas pela mudança na lei.

Paulinho da Força declarou que não pretende apresentar um projeto que confronte o Supremo. O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes.

Créditos: G1