Sóstenes Cavalcante rejeita redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Irritado com as negociações que envolveram até Michel Temer para transformar o PL da Anistia em uma proposta que reduza as penas pelos crimes dos manifestantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou o ex-presidente e afirmou que o partido de Jair Bolsonaro não aceitará o texto relatado por Paulinho da Força.

Na reunião realizada ontem, Paulinho, Temer e o deputado Aécio Neves alinharam, na casa do ex-presidente, que a medida, cuja urgência foi aprovada pelos deputados nesta semana, deveria ser rebatizada como PL da Dosimetria. Essa mudança representaria uma iniciativa mais branda do que desejavam os bolsonaristas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, participaram da conversa de forma remota.

Sóstenes declarou que “Michel Temer falou uma asneira que nem estudante de primeiro ano de direito falaria. PL da Dosimetria não existe, é asneira jurídica. O que eles querem dizer, mas não têm coragem de admitir, é que Moraes teria autorizado, para não ficar ainda mais desmoralizado, o Legislativo a mudar a pena mínima e máxima em uma nova lei”.

O parlamentar do PL ironizou ainda a afirmação de Temer de que o encontro representava um acordo republicano entre os poderes para revisar penas.

“Se a invenção Frankenstein que eles mencionam for aprovada, criarão outro problema: ações contra o estado e juízes que julgaram errado”, afirmou.

Ele defendeu que, caso as penas estejam aplicadas incorretamente, somente o STF pode corrigir o erro, não cabendo ao Legislativo essa tarefa. Já conversou com Motta e reforçou: “Não existe no mundo jurídico o nome PL da Dosimetria”.

Sóstenes planeja reunir-se com Paulinho na segunda-feira e envolver o relator em uma conversa com a bancada do PL no dia seguinte. Eles querem deixar claro que o partido deseja anistia e não aceita a proposta de pacificação que está sendo negociada nos bastidores.

“Quando o Centrão precisar novamente, vamos trocar pela anistia. Não aceitaremos dosimetria. Não temos pressa. Vou esperar pelo próximo problema do Centrão. Hoje querem paz com o Supremo, mas na semana que vem não sei. Eles precisarão da oposição e nós vamos cobrar”, concluiu.

Créditos: Veja Abril