Carga tributária bruta do Brasil cresce para 32,40% do PIB em 2025

A Secretaria do Tesouro Nacional estima que a carga tributária bruta (CTB) correspondeu a 32,40% do PIB do Brasil em 2025, com um aumento de 0,18 pontos percentuais em relação a 2024. Exceto pelos governos estaduais, que registraram uma queda de 0,10 pontos percentuais, todas as esferas governamentais apresentaram crescimento na CTB.

Economistas consultados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE avaliam que, apesar de não haver dados específicos sobre a carga tributária no Rio Grande do Norte, o estado segue o padrão nacional de não traduzir o aumento da arrecadação em melhorias nos serviços públicos.

A estimativa foi divulgada recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional e segue o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do FMI. Os dados consolidados serão apresentados pela Secretaria da Receita Federal no final do ano.

O economista Thales Penha, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), comenta que a participação dos impostos na geração da riqueza do país varia conforme a evolução do PIB e geralmente se mantém entre 31% e 33%, abaixo da média da OCDE, que é cerca de 35%.

Segundo o boletim do Tesouro Nacional, o aumento da CTB ocorreu no governo geral e central, enquanto nos governos estaduais houve queda de 0,10 pontos percentuais, passando de 8,48% em 2024 para 8,38% em 2025, atribuída à redução da arrecadação do ICMS em 0,09 pontos percentuais. Nos municípios, a carga tributária aumentou 0,03 pontos percentuais, principalmente pela ampliação do ISS, de 2,40% para 2,42% do PIB.

Thales Penha relaciona o crescimento do ISS à expansão do setor de serviços e destaca que a base tributária brasileira, centrada no consumo, impacta proporcionalmente mais os mais pobres do que os mais ricos.

O boletim nacional não apresenta um detalhamento da carga tributária por estado, o que dificulta comparar diretamente a carga tributária do Rio Grande do Norte com a do país como um todo, pois a agregação nacional inclui todos os entes federativos, enquanto o estadual considera apenas os impostos estaduais.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado, a arrecadação líquida atingiu R$ 23,648 bilhões em 2025, um aumento nominal de R$ 2,211 bilhões (10,32%) em relação a 2024, impulsionado principalmente pelo ICMS e pela recomposição da alíquota modal em 20%.

O economista lembra que o crescimento nominal da arrecadação não considera a inflação, por isso o crescimento real será menor que 10%, e que ele reflete a combinação do aumento da alíquota do ICMS e o crescimento econômico estadual, que foi positivo, embora moderado.

Helder Cavalcanti, economista, considera o aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte expressivo, mas observa que ele segue a tendência nacional, marcada por superávits na arrecadação que não se traduzem em melhorias nos serviços oferecidos à população.

Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon/RN), aponta que o Brasil enfrenta um desequilíbrio fiscal que requer revisões regulatórias. Ele defende reformas administrativas e previdenciárias para ajustar os gastos e a estrutura da União e dos estados, considerados responsáveis pelo desequilíbrio estrutural fiscal.

Créditos: tribunadonorte