Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até 9 de setembro

Na noite de terça-feira, 25 de agosto de 2026, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que estende a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até o dia 9 de setembro. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação havia sido antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no mesmo dia. A Medida Provisória que autoriza o governo federal a conceder subvenções aos combustíveis devido à guerra expira em 9 de setembro e deve caducar.

Dentro do governo há a percepção de que o recém-aprovado Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis poderia ser utilizado para prolongar essas subvenções, mas os detalhes jurídicos ainda estão sob análise.

A equipe econômica avalia qual caminho seguirá, considerando tanto aspectos técnicos quanto a necessidade de respaldo jurídico adequado para a decisão. Até o momento, o PLP ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto a Medida Provisória contempla explicitamente a concessão da subvenção, o PLP refere-se apenas à liberação de regras fiscais para possíveis renúncias relacionadas a medidas para os combustíveis durante o ano de 2026.

Créditos: Tribuna do Norte