Câmara pauta urgência para projeto de anistia dos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que pautará ainda nesta quarta-feira o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Motta destacou que há visões distintas na Casa sobre os eventos de 8 de janeiro e que o plenário tem a soberania para decidir. Ele afirmou que o Brasil necessita de pacificação e um futuro construído no diálogo e respeito, enfatizando a importância de avançar.

Caso a urgência seja aprovada, será nomeado um relator para a elaboração rápida de um texto substitutivo que tenha apoio amplo na Câmara. Motta ressaltou que conduzirá o debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes.

O projeto a ser considerado é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia para os envolvidos em atos considerados antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, data em que manifestantes bolsonaristas bloquearam rodovias após a derrota eleitoral de Bolsonaro. A definição do relator está prevista para a manhã seguinte.

Aliados de Motta interpretam a decisão de pautar o tema como um gesto político para a oposição, ainda que sem garantir análise do mérito. A aprovação da urgência possibilitará que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Nos bastidores, Motta pretende usar essa urgência como um sinal político, evitando um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. No Centrão, algumas lideranças consideram rejeitar o pedido para diminuir a pressão opositora sobre o assunto.

A votação sobre a urgência servirá como termômetro da posição da Câmara. O bloco do Centrão ainda não tem certeza se há votos suficientes para aprovar. Mesmo com a urgência aprovada, não há expectativa de que o mérito do projeto seja amplamente aprovado, especialmente se incluir anistia ampla que restabeleça a elegibilidade de Bolsonaro ou o livre de prisão.

Parte da oposição já admite uma anistia restrita, que não garanta elegibilidade a Bolsonaro, mas que reduza penas. O mérito do projeto não foi tratado na reunião de líderes e deverá ser discutido após eventual aprovação da urgência.

Além disso, a decisão de Motta busca diminuir tensões com o Centrão, que reagiu negativamente à orientação do PT na PEC da Blindagem, interpretada como uma falta de compromisso do governo em proteger o Congresso. O grupo passou a pressionar pela anistia como forma de posicionamento contra o Planalto e o STF.

Créditos: O Globo