Câmara aprova urgência do PL da Anistia, mas deve limitar benefícios de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL da Anistia, uma vitória importante para os bolsonaristas, mas há a expectativa de que o texto final descarte um perdão amplo e irrestrito, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A tendência é aprovar apenas a redução das penas dos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta, indicam esse cenário. Sob pressão de aliados de Bolsonaro, Motta colocou o requerimento para acelerar a tramitação do projeto em votação na quarta-feira.

Esse desfecho mais moderado provavelmente desapontará os bolsonaristas, que pretendiam uma anistia ampla contemplando Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF por liderar a organização criminosa que planejou a trama golpista.

Um dia após a aprovação da urgência, Motta deve indicar o relator do projeto. Paulinho da Força é o favorito por sua boa interlocução com o Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares deverão negociar o texto nas próximas semanas antes de levá-lo ao plenário para votação.

Bolsonaristas insistem em uma anistia mais abrangente, enquanto governos e o Centrão preferem uma redução das penas, modelo que está sendo alinhado com o STF. Magistrados têm alertado que anistia irrestrita poderia ser judicializada e considerada inconstitucional.

Essa versão mais contida tem maior chance de aprovação no Senado, no STF e no Palácio do Planalto, que já demonstraram resistência a medidas irrestritas.

Nos bastidores, o Centrão busca compensar os bolsonaristas com direitos ao ex-presidente, como a possibilidade de prisão domiciliar após o trânsito em julgado, devido à sua saúde e idade avançada.

A articulação pela urgência do PL da Anistia ganhou força desde o início do julgamento da trama golpista pelo STF. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado que busca apoio de Bolsonaro para as eleições de 2026, também apoia a medida.

Antes da votação, Motta comunicou líderes, membros do Executivo e do Judiciário sobre sua intenção de votar a urgência na quarta-feira. Confirmou a votação ao constatar que havia votos suficientes para aprovação.

Parlamentares contrários alertaram que manter a análise poderia aprofundar a insatisfação pública, mas Motta defendeu que seria melhor lidar com uma polêmica do que dividir desgastes na opinião pública. Ele destacou que o PT já se posicionou contra a proposta, merecendo uma resposta política.

Créditos: Veja