Relator rejeita anistia ampla a Bolsonaro e propõe diálogo sobre penas

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de anistia, descartou apresentar perdão amplo e irrestrito aos envolvidos no 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora considere discutir redução de penas para os condenados pelos atos golpistas, ele ainda não definiu o texto final.

Pressionado por bolsonaristas que buscam livrar Bolsonaro da condenação de 27 anos e três meses de prisão, Paulinho tem procurado equilibrar as diferentes demandas políticas. Ele afirmou que a ideia da anistia ampla foi ultrapassada nas negociações prévias à votação do requerimento de urgência, que autorizou a discussão em plenário. O texto original, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deve ser completamente reformulado pelo relator.

O deputado afirmou que o objetivo é construir um projeto que possa agradar a todos, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o perdão inconstitucional. Ele busca um texto que não seja nem à esquerda nem à direita, mas que contribua para pacificar o país.

Entre as possibilidades estudadas está uma alteração no Código Penal que promoveria a redução das penas máximas e mínimas para crimes como golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, proposta que foi rejeitada pela oposição.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, comentou que Paulinho terá oportunidade de entender melhor o tema e deve modificar sua visão após conversas.

Até a definição do texto final, Paulinho pretende ouvir diversas bancadas e líderes, sem alinhamento automático a qualquer grupo político. A escolha do relator, anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi bem recebida por ministros do STF, que veem no deputado um perfil moderado capaz de evitar radicalismos e apoiar a pacificação institucional.

Paulinho tem histórico de diálogo com o Judiciário e já defendeu as prerrogativas do STF contra propostas que limitassem decisões dos ministros. Magistrados avaliam que ele pode equilibrar as pressões da oposição e a preservação da autoridade judicial, com expectativa de que o texto final reduza penas ao invés de perdoar integralmente.

O relator já criticou participantes dos atos de 8 de Janeiro, rotulando-os de “terroristas”, e elogiou o ministro Alexandre de Moraes, responsável no STF por ações contra Bolsonaro.

Líder do Solidariedade e ex-aliado do governo Lula em 2022, Paulinho rompeu com o Palácio do Planalto em 2023 por insatisfações na distribuição de cargos e criticou o governo Lula como sendo “só enganação”.

Inicialmente contrário à anistia, Paulinho mudou sua posição após conversar com Hugo Motta e outros líderes, visando uma proposta menos ampla.

Em agosto de 2024, Paulinho qualificou o ministro Alexandre de Moraes como “guardião da democracia”, apesar das críticas contínuas dos bolsonaristas ao magistrado. Senadores da oposição, incluindo Flávio Bolsonaro, protocolaram pedidos de impeachment contra Moraes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretende apresentar projeto próprio para reduzir penas caso a Câmara não decida, propondo alteração do Código Penal sem perdoar bolsonaristas. O presidente do Senado aguarda a decisão da Câmara e afirmou que agirá na semana seguinte caso não haja resolução.

Lula demonstrou aceitar propostas do Congresso que prevejam redução de penas. Entretanto, no mesmo dia da votação da urgência do projeto na Câmara, membros do governo e do PT criticaram a agenda, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificando o tema como absurdo para o Congresso.

Créditos: O Globo