Oposição propõe redução de penas para retirar Bolsonaro do regime fechado

A oposição está preparando uma proposta para reduzir penas, que será apresentada ao relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), na próxima semana. Essa medida pode possibilitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe o regime fechado, onde foi colocado após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

O projeto em discussão tem dois focos principais e apresenta mudanças na dosimetria dos cinco crimes pelos quais os réus da trama golpista e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro já foram condenados. O primeiro foco prevê perdão total para os dois crimes menos graves: dano qualificado e deterioração do patrimônio. O segundo envolve a redução automática das penas entre um terço e dois terços para os crimes de organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Seriam beneficiadas todas as pessoas que participaram de manifestações com caráter político ou eleitoral, ou que apoiaram financeiramente ou logisticamente atos realizados desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, até a entrada em vigor da nova lei. Esse mesmo período foi definido no projeto de lei apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), cuja urgência foi aprovada pela Câmara.

Com essa proposta, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida a 7 anos e 4 meses, o que o colocaria no regime semiaberto, já que essa punição é inferior a oito anos. Caso a redução seja menor, a pena poderia ser de 14 anos e 10 meses.

O Supremo Tribunal Federal estipulou a pena de Bolsonaro originalmente, e a proposta da oposição sugere as reduções máximas e mínimas baseadas em cortes de dois terços e um terço nos crimes graves.

Simultaneamente, existem propostas de anistia total para pessoas maiores de 70 anos, categoria na qual Bolsonaro se enquadra, porém essa ideia tem baixa viabilidade política. Mesmo com eventuais cortes, a inelegibilidade permaneceria, o que já foi aceito pelo ex-presidente segundo interlocutores.

Apesar dessas articulações, publicamente a oposição defende uma anistia ampla e irrestrita. O líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), rejeita a ideia da redução de penas, afirmando que a discussão sobre pena é competência do STF, não do Congresso. Carlos Jordy (PL-RJ) também reafirma que ou é anistia ou nenhuma outra medida será aceita.

Nos bastidores, porém, aliados admitem que a estratégia é manter o discurso público de anistia para negociar com Paulinho da Força reduções específicas nas penas, atribuindo depois eventuais limitações ao STF ou ao Parlamento, preservando assim o capital político de Bolsonaro e apresentando concessões como vitórias parciais.

Paulinho da Força já indicou que não pretende propor perdão total, renomeando a iniciativa para “PL da Dosimetria”. Bolsonaro orienta seus aliados a aguardarem a apresentação do projeto do relator antes de manifestações públicas. Membros da oposição também evitam críticas públicas e afirmam que continuarão debater o mérito com Paulinho.

Publicamente, a base segue defendendo uma anistia geral para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas nos bastidores trabalha para assegurar as maiores reduções possíveis.

O deputado Sanderson (PL-RS), que visitou Bolsonaro recentemente, disse que o ex-presidente ficou satisfeito com a aprovação da urgência do projeto de Crivella, que teve 311 votos favoráveis. Contudo, afirmou que Bolsonaro não deve se manifestar sem antes conhecer o relatório do relator.

Créditos: O Globo